Com o código 0303, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303. É o que estabelece o Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira …
Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal — que já havia votado contra a constitucionalidade da revisão dos benefícios —, pediu destaque ao processo. Ou seja, a decisão virtual do STF terá que ser …
Devido à pandemia de COVID-19, a ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DELIBERATIVO (quadriênio 2022/2026) será virtual. Data: Os associados do SINTTEL-MG terão os dias 03, 04 e 07 de março para votarem. Horário: a votação iniciará às 08h00 do dia 03/03/2022 prosseguindo de forma ininterrupta até às 23h59min do dia 04/03/2022, quando o endereço …
Por 6 votos favoráveis e 5 contrários os ministros do STF decidiram que quem teve ganhos maiores antes de 1994 pode pedir a revisão da aposentadoria. Veja como e em quais situações ela é favorável, ou não O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o voto de minerva para que os …
STF aprova revisão da vida toda do INSS para aposentados. Veja se você tem direito Leia mais »
Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário” Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A jurisprudência acaba de ser fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao concluir ontem (22), …
TST decide que sentenças sobre terceirização valem para contratante e trabalhador Leia mais »
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINTTEL-MG, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 17.449.463/0001-38, com endereço para citação na rua Senador Lúcio Bittencourt nº 140, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, CEP 30.710-070, através da Comissão Eleitoral regularmente empossada e no uso de suas …
Medida vale para as grávidas totalmente imunizadas contra a Covid-19 e também para as que não se imunizaram totalmente e as que não querem se vacinar No mesmo dia em que o país voltou a registrar mais de mil mortes por complicações causadas pela Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), um projeto …
Congresso aprova PL que obriga grávidas a voltar ao trabalho presencial Leia mais »
