Prezados trabalhadores e trabalhadoras, colegas de profissão da área de telecomunicações do Estado de Minas Gerais.
O SINTTEL-MG, mantendo o compromisso de divulgar as informações, o que já tem feito através do seu site, do Instagram, Facebook e do aplicativo SINTTEL-MG, além dos canais abertos por e-mail e telefone em regime de plantão, vem atualizar as informações sobre os processos negociais em andamento diante desta nova realidade.
Desde dezembro de 2019, antes do vencimento das normas coletivas, o SINTTEL-MG procurou as empresas para buscar formas de minorar a precarização das condições de trabalho da nossa classe. Algumas negociações avançaram e outras nem tanto…
Com a decretação do estado de calamidade e reconhecimento da Pandemia causada pelo novo Coronavírus as empresas sinalizaram que não estariam dispostas a dar sequência a nenhum processo de negociação, aplicar reajustes, assegurar direitos, avançar em conquistas, sem nenhuma perspectiva de negociar este ano, se valendo das MPs (Medidas Provisórias) que foram apresentadas pelo governo Federal e que visaram assegurar exclusivamente o funcionamento das empresas sem preservar postos de trabalho ou remuneração / direitos, medidas anti-sociais, que não beneficiam em nada a nossa classe.
Diante deste cenário, de má vontade dos patrões, com respaldo do governo federal, dos deputados e dos senadores, insistimos na negociação direta quando conseguimos avançar e debater sobre direitos mínimos, depois de muita discussão, ainda que não contemplasse as reivindicações da nossa classe, mas atendia os interesses momentâneos, em alguns itens melhores que os termos previstos nas MP´s. Partindo para a elaboração de um termo de acordo emergencial, exclusivamente visando preservar empregos e respaldando condições mais benéficas previstas em Lei. As entidades sindicais se uniram, e em negociação conjunta com a representação nos estados abrangidos pela FITRATELP – Federação que somos filiados (Piauí, Brasília, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Pará e Minas Gerais) foi proposto para as Comissões de Negociação e às Diretorias que, em reunião ordinária da Comissão Executiva, autorizou a Federação e a nossa entidade a firmar, diante da situação específica da pandemia, do distanciamento praticado, dos decretos municipais, estaduais e federal, do grande número de trabalhadores e trabalhadoras em Home Office, o que foi firmado pelos representantes legais. Através deste acordo emergencial, firmado exclusivamente para assegurar direitos, reconhecendo a ultratividade das normas coletivas, em virtude da pandemia, uma vez buscamos nos adaptar, aprendendo juntos a lidar com o novo e o inesperado.
Na emergência, com inúmeros contratos suspensos, nova realidade da redução de jornada, Home Office, afastamentos por suspeitas e mesmo por confirmação da contração do vírus, afastamentos por inserção nos grupos de risco, não haveria, naquele momento, nenhuma possibilidade de realizar assembleia para deliberação na forma presencial, o que prevalece até os dias de hoje, inclusive por força dos decretos mencionados. O objetivo foi de, assegurando os direitos previstos na norma coletiva anterior, caminhar com a segurança de um documento com validade por um período, sem quitação ou sem a perspectiva de sermos compelidos a firmar acordo ainda mais prejudicial que as medidas impostas pelo governo federal, que abandonou a classe trabalhadora, e foram assegurados todos os direitos e mantidos todos os benefícios da categoria.
A Federação e o Sindicato adotaram diversas medidas de resguardo da saúde e das condições de trabalho dos integrantes da categoria, quando implementamos fiscalização destas condições impostas, ajuizamos ações trabalhistas quando não conseguimos negociar, obrigando a reduzir o número de trabalhadores presenciais por turno, manutenção do distanciamento mínimo, fornecimento de máscaras e álcool em gel disponível nas dependências, com exigência de cumprimento dos decretos e das orientações da OMS.
Foram realizados diversos contatos e reuniões com as empresas do ramo de atividade buscando o melhor para você, trabalhador, trabalhadora, pai, mãe, filho, que precisa trabalhar para se manter ou contribuir para o sustento da sua família, da sua casa.
Sabemos que ainda que façamos todo o possível não iremos atender às expectativas de todos integrantes da categoria. A crítica construtiva será sempre bem vinda e há espaço para debate e apresentação de novas formulações. O SINTTEL-MG e a Federação frisam que representam o conjunto de trabalhadores da categoria, lembrando que existem empresas muito grandes e poderosas, mas existem empresas médias e pequenas e que não podem ser inviabilizadas a sua atividade e deveremos, unindo a classe, reivindicando mais de quem tem condições de arcar com os efeitos econômicos da pandemia, desde a redução de clientes, aumento dos custos com afastamento de trabalhadores, dentre.
Todas as convenções e acordos coletivos são inseridos no site do SINTTEL-MG, para conhecimento de toda a categoria, lembrando que vimos mantendo a empregabilidade e a sustentação financeira, e precisaremos de cada vez mais união, na luta pelo trabalho digno, pela saúde, pela segurança e pela vida de cada trabalhador, de cada trabalhadora da categoria.
Saudações Cordiais,
Diretoria Executiva SINTTEL-MG
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